Documentos Institucionais
Acordos de cooperação
Acordos de cooperação
Legislação
Legislação
Constituição Federal
Lei nº 8.010/1990 – Importação para pesquisa científica e tecnológica e Pesquisadores
Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
Decreto nº 9.319/2018 – Sistema Nacional para a Transformação Digital
Lei nº 14.133 /2021 – Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos
Lei Complementar nº 182/2021 – Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
Constituição Estadual
Relatórios e Produtos Técnicos
Relatórios e Produtos Técnicos
Proposta para o GovInPlay 2022
Desafios à Inovação Urbana: o caso do CESU-Teresina
Diagnóstico do Ecossistema de Teresina - CESU
Cursos de Formação
Cidades Inteligentes e Sustentáveis: Inovação no Setor Público
Oficinas
Relatórios Anuais
Relatórios Anuais