• Edital Nº 02/23 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INTEGRAR GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA SOBRE SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E CIDADES INTELIGENTES  

• Edital Nº 01/23 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA EMPRESAS PARTICIPAREM DA SELEÇÃO E VALIDAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS RELATIVAS AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM AMBIENTE URBANO  

1º Termo Aditivo nº 1 - Edital Nº01/23

2º Decreto Sandbox Regulatório

3º Portaria Nº01/23 - Comissão Organizadora para Chamamento Público Nº01/23

4º Resultado preliminar da 1° Etapa do Edital - SELEÇÃO E VALIDAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS

5º Formulário para Interposição de Recursos

6º Resultado Definitivo da 1º Etapa para Seleção das Propostas

7º Cronograma de Entrevistas Remotas 

8º RESULTADO DA ETAPA DAS ENTREVISTAS

9º Resultado dos Recursos

10º RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE ENTREVISTAS

11º RESULTADO DA ETAPA DA HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS

12º Resultado Definitivo da Etapa de Habilitação das Empresas

13º Cronograma de Atividades do Processo de Implementação e Teste das Soluções

• Edital Nº 04/22 - Edital para o programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq/UFPI

• Edital Nº 03/22 - Curso de Formação: Cidades Inteligentes e Sustentáveis: Inovação no Setor Público - Turma 2

• Edital Nº 02/22 - Bolsa de Extensão 

Resultado Preliminar

Resultado Final 

• Edital Nº 01/22 - Curso de Formação: Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público

1º Aditivo ao Edital Nº 01/22

2º Aditivo ao Edital Nº 01/22

Resultado das Inscrições do Curso de Formação: Cidades Inteligentes: Inovação no Setor Público

• Termo de Referência  Nº 01/22 - Contratação Direta para Elaboração do Plano de Negócio do CESU - Teresina

1º Aditivo ao Termo de Referência Nº 01/22

• ACTC - Prefeitura Municipal de Teresina e UFPI

Constituição Federal 

• Lei nº 8.010/1990 – Importação para pesquisa científica e tecnológica e Pesquisadores 

• Lei nº 8.032/1990 – Importação para pesquisa Empresas

• Lei nº 8.666/1993 – Licitações e Contratos Administrativos

• Lei nº 8.958/1994 – Fundações de Apoio

• Lei nº 10.973/2004 – Lei de Inovação  

• Lei nº 13.243/2016 – Novo Marco de CT&I brasileiro

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

• Decreto nº 9.319/2018 – Sistema Nacional para a Transformação Digital

• Decreto nº 9.283/2018 – Regulamento Lei de Inovação  

• Lei nº 14.133 /2021 – Nova lei de Licitações e Contratos Administrativos

• Lei Complementar nº 182/2021 – Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

Constituição Estadual

• Lei nº 7430 DE 28/12/2020 - Cria o Fundo de Inovação e Desenvolvimento Econômico do Estado do Piauí – FIDEPI

• LEI n 7.511/2021 - Medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação e ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento industrial do Estado do Piauí.

Legislação Municipal

• Decreto Nº 23.821 de 20/03/23 - Regulamenta Sandbox Regulatório no município de Teresina

• Proposta para o GovInPlay 2022

     Desafios à Inovação Urbana: o caso do CESU-Teresina

• Diagnóstico do Ecossistema de Teresina - CESU

    Diagnóstico

• Cursos de Formação

Cidades Inteligentes e Sustentáveis: Inovação no Setor Público

• Oficinas

Relatório Técnico Oficina 1