Política de Privacidade e Cookies
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
O Centro de Eficiência em Sustentabilidade Urbana – CESU de Teresina (CESU-Teresina) respeita a sua privacidade em relação a qualquer informação que possamos coletar em nosso site e outras plataformas que possuímos e operamos, de acordo com as diretrizes estabelecidas na Constituição Federal, na Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e no Marco Civil da Internet.
Conforme a LGPD, o Controlador de Dados, aquele que toma as decisões sobre os dados pessoais dos usuários deste site é o CESU-Teresina e a sua Encarregada, Sra. Andrea Fialho, pessoa responsável por garantir a conformidade do CESU-Teresina à LGPD, atuando como o canal de contato dentro da organização sobre quaisquer questões sobre a proteção dos dados pessoais, disponível através do e-mail cesuteresina@ufpi.edu.br.
E você, usuário deste site, é o titular do dado. Fizemos essa Política de Privacidade pensando em você e no nosso dever de transparência sobre como tratamos seus dados.
DADOS PESSOAIS TRATADOS PELO CESU-TERESINA E SUA RESPECTIVA FINALIDADE
O CESU-Teresina trata dados pessoais por meios justos e legais, respeitando a finalidade e transparência, conforme especificado abaixo:
● Dados solicitados no formulário para inscrição em cursos e oficinas promovidas pelo CESU-Teresina: nome, e-mail, CPF, telefone, instituição vinculada, gênero, cor, etnia, escolaridade. As informações sobre cor, etnia e escolaridade são solicitadas, em caráter opcional, para fins de pesquisa, para estatística.
● Imagem da equipe e de participantes do curso são registradas e divulgadas nas redes sociais do CESU-Teresina por meio de consentimento. No caso da equipe, através da assinatura do termo de divulgação de imagem e voz. No caso dos participantes dos cursos e eventos promovidos, essa opção está disponível no formulário de inscrição.
● Cookies: Os cookies são arquivos que contêm pequenos fragmentos de dados — como um nome de usuário e uma senha — que são trocados entre o computador de um usuário e um servidor Web para identificar usuários específicos e melhorar sua experiência de navegação. Por exemplo, os cookies permitem que os sites reconheçam os usuários e lembrem de suas informações, sem precisar que você as repita toda vez que acessar aquela página (exemplo: e-mail que fica salvo na página de login, ou as preferências de um site). Por se tratar de dado pessoal, o CESU-Teresina informa que coleta apenas os seguintes cookies:
○ necessários: são aqueles utilizados para que o site ou aplicação realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço. Dessa forma, as atividades abrangidas como estritamente necessárias incluem aquelas relacionadas à funcionalidade específica do serviço, ou seja, sem elas o usuário não seria capaz de realizar as principais atividades do site ou aplicação. Em razão disso, não podem ser desativados.
○ não necessários: são aqueles cuja desabilitação não impede o funcionamento do site ou aplicação ou a utilização dos serviços pelo usuário, podendo gerir suas preferências, conforme disposto na caixa de seleção de cookies que aparece no canto inferior da página principal do site https://cesuteresina.ufpi.edu.br/.
Além disso, na maioria dos navegadores, quando você digita "ctrl+shift+del" são apresentadas as opções para limpar diversos dados do navegador, incluindo os seus cookies, se a opção de cookies não estiver marcada você seleciona e clica em apagar.
Lembrando que o bloqueio pode afetar a sua experiência no site e nos serviços que o CESU-Teresina pode oferecer.
ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, ELIMINAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COM TERCEIROS
As informações tratadas pelo CESU-Teresina ficam armazenadas no seu banco de dados de acordo com o prazo legal de guarda exigido para o cumprimento da finalidade estabelecida em lei, considerando o disposto no artigo 16, LGPD. Esses dados são protegidos por meio de recursos que evitem ou minimizem perdas, roubos, além de acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados, conforme disposto nas demais políticas do CESU-Teresina. Para mais informações, pedimos que entre em contato através do e-mail cesuteresina@ufpi.edu.br.
Nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites e não nos responsabilizamos por tal.
No que tange o compartilhamento de dados pessoais com terceiros, seja para cumprimento do objeto de um contrato, seja por uma solicitação de órgãos judiciais, fiscalizatórios ou administrativos, estes ficarão formalmente obrigados a manter as medidas mínimas de segurança e privacidade das informações pessoais, sendo estes responsabilizados por quaisquer incidentes por eles provocados, a título de dolo ou culpa, quando devidamente apurados, devendo auxiliar o CESU-Teresina nas medidas necessárias à mitigação de qualquer dano ou no atendimento aos direitos dos titulares de dados (artigo 18, LGPD).
MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS
O CESU-Teresina adota medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais, conforme disposto nas demais políticas internas. Caso tenha interesse em conhecê-las ou queira obter mais informações, pedimos que entre em contato através do e-mail cesuteresina@ufpi.edu.br.
TRATAMENTO DOS DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Este site não se destina a crianças e adolescentes. Aquele que acessar o site for menor de 18 anos, não deverá utilizá-lo, nem compartilhar quaisquer dados pessoais, caso contrário serão tomadas as medidas necessárias para eliminar tais informações.
DIREITOS DO USUÁRIO DO SITE
O usuário tem o controle sobre os dados pessoais constantes no site. Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
Os direitos do titular dos dados estão previstos no artigo 18, LGPD (exemplo: confirmação da existência do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados, revogação de consentimento, dentre outros) poderão ser exercidos a qualquer tempo e de forma gratuita, através do link (colocar o link de acesso ao formulário).
DEVERES DO USUÁRIO
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e das informações que o CESU-Teresina fornece, devendo, como proteção dos seus dados pessoais, observar alguns cuidados:
- não acessar o site por meio de WiFi público;
- acessar apenas nossos canais oficiais, site: https://cesuteresina.ufpi.edu.br/ e Instagram: @cesuteresina;
- não compartilhar suas informações pessoais a terceiros que não sejam da equipe CESU-Teresina;
- resguardar suas informações pessoais;
- conferir as mensagens recebidas por e-mail sobre o CESU-Teresina, checando a fonte de envio.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Os termos desta Política de Privacidade estão de acordo com a Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas brasileiras sobre o tema. Esta versão da Política de Privacidade foi elaborada em novembro de 2022 e poderá ser modificada a qualquer tempo, como garantia às melhores práticas que assegurem a segurança e transparência.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação das nossas práticas de privacidade e proteção de dados.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Encarregada, Andrea Filho, através do e-mail cesuteresina@ufpi.edu.br.